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Processo Civil - Resumão (Barros Fisher)(119-136)
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De Fernanda Tartuce, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Código de Processo Civil, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:

  • Processo de conhecimento: jurisdição e ação; elementos da ação.
  • Partes no processo: litisconsórcio; intervenção de terceiros.
  • Competência: determinação; critérios de competência.
  • Atos processuais: prazos; citação; intimação; contagem do prazo para resposta.
  • Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Tutela antecipada: requisitos; pleito e concessão; recurso; exigência; efetivação da medida; fungibilidade com medida cautelar.
  • Procedimento sumário: cabimento; exclusões; processamento. 
  • Procedimento ordinário: propositura da ação; petição inicial; resposta do réu; contestação; revelia; exceção; reconvenção; ação declaratória incidental; saneamento do processo.
  • Provas: ônus da prova; valoração da prova; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial; produção da prova.
  • Audiência: preliminar/de conciliação; de instrução e julgamento.
  • Sentença: requisitos. Coisa julgada: coisa julgada formal; coisa julgada material; limites.
  • Recursos: admissibilidade dos recursos; apelação; agravo; embargos de declaração; embargos infringentes; recurso ordinário; recursos especial e extraordinário; embargos de divergência.
  • Processo cautelar: competência; resposta; prazos; requisitos gerais; pedido liminar; formas de cautela.
  • Principais casos: arresto; seqüestro; exibição; produção antecipada de prova.
  • Processo de execução: sujeitos da execução; competência; requisitos da execução; espécies de execução; natureza da execução; fraude à execução; liquidação da sentença; formas de execução; bens impenhoráveis; embargos à execução.
  • Procedimentos especiais: de jurisdição contenciosa; de jurisdição voluntária.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre Processo Civil também é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica.

Sobre a autora:

  • Fernanda Tartuce é advogada, mestranda em Processo Civil pela USP;
  • Professora em cursos preparatórios para carreiras jurídicas;
  • Professora de Processo Civil, Direito Civil e Prática Forense do Instituto Exord.

                       Código: 8588749467 /6 páginas

                      

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