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Família e Sucessões - Resumão (Barros Fisher)(119-079)
Família e Sucessões - Resumão (Barros Fisher)(119-079)
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De autoria de Ana Cláudia S. Scalquette, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:

DIREITO DE FAMÍLIA:

  • Casamento: idade núbil; habilitação; requerimento; publicação; validade; impedimentos; oposição de impedimentos e causas suspensivas; celebração do casamento.
  • Espécies de casamento: por procuração; casamento nuncupativo ou in extremis; casamento religioso com efeitos civis; provas de casamento.
  • Regime de bens: espécies de regime; regime da comunhão parcial de bens; regime da comunhão total de bens; regime da separação total de bens; regime da participação final nos aqüestos; atos que o cônjuge não pode praticar sem a autorização do outro. União estável: deveres dos companheiros; regime de bens; conversão em casamento; concubinato.
  • Dissolução do casamento: casamento nulo; casamento anulável; erro essencial; separação judicial; separação consensual; separação litigiosa; divórcio; regras quanto ao nome.
  • Relações de parentesco: espécies de parentesco; filiação; presunção da paternidade; ação investigatória de paternidade; ação negatória de paternidade; reconhecimento voluntário; adoção.
  • Poder familiar: extinção do poder familiar; suspensão do poder familiar; perda do poder familiar.
  • Alimentos: pressupostos; satisfação da obrigação alimentar; alimentos devidos ao cônjuge; causas de extinção.
  • Tutela e curatela: cessão da tutela; pessoas sujeitas à curatela; curatela do nascituro; curatela do portador de deficiência física.

 DIREITO DAS SUCESSÕES:

  • Abertura da sucessão: quando ocorre; princípio da Saisine.
  • Herança: indivisibilidade da herança e cessão de direitos hereditários; aceitação e renúncia da herança; herança jacente; herança vacante. Indignidade e deserdação: perdão do indigno; herdeiros necessários; casos de deserdação.
  • Sucessão legítima: ordem de vocação hereditária; sucessão dos descendentes; sucessão dos ascendentes; sucessão do cônjuge; sucessão do companheiro; sucessão dos colaterais; direito de representação.
  • Sucessão testamentária: regras gerais; codicilo; capacidade para testar; capacidade para adquirir por testamento; formas de testamento; disposições testamentárias – regras proibitivas; legado; direito de acrescer; redução das disposições testamentárias; substituição; revogação do testamento; rompimento do testamento; testamenteiro.
  • Inventário, partilha e colação: primeiras declarações; pagamento das dívidas; despesas funerárias.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre Família e Sucessões também é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica e para os que enfrentam situações que envolvam casos de separação, guarda e alimentos dos filhos e abertura de inventário.

Sobre a autora:

  • Ana Cláudia S. Scalquette é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; advogada;
  • Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, onde é professora convidada do curso de pós-graduação em Direito Empresarial e Processual Civil;
  • Professora do Instituto Exord.

                   Código: 858874953X /6 páginas

                      

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