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Ética Profissional - Resumão (Barros Fisher)(119-075)
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De Marco Aurélio Marin, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Ética Profissional dos advogados, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:
  • Inscrição na OAB: requisitos; espécies de inscrição.
  • Cancelamento e licenciamento: hipóteses de cancelamento da inscrição e de licenciamento.
  • Incompatibilidade e impedimentos: proibição total e proibição parcial do exercício da advocacia.
  • Direitos dos advogados: direitos garantidos ao advogado no exercício da profissão.
  • Regras deontológicas fundamentais: deveres dos advogados; deveres decorrentes das relações com o cliente; deveres quanto à representação; representação.
  • O exercício da atividade profissional: sociedade de advogados; regras para a sociedade; regras para os sócios; advogado empregado; honorários profissionais; regras gerais para a contratação de honorários; fixação dos honorários; sigilo profissional; publicidade – vedações, obrigações, faculdades. Infrações disciplinares: relação das infrações disciplinares e respectivas penas. Tribunal de Ética e Disciplina: competência do Tribunal.
  • Ordem dos Advogados do Brasil: os órgãos da OAB; composição e peculiaridades do Conselho Federal, do Conselho Seccional, das subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; competências específicas de cada órgão; eleições e mandatos.
  • Processo disciplinar: o ciclo do processo disciplinar.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre Direito Administrativo também é de grande utilidade para quem pretende prestar concursos para a carreira jurídica e para os profissionais da área de Direito.

Sobre o autor:

  • Marco Aurélio Marin é mestre em Direito do Estado pela USP/SP com o tema “A Norma Ética Profissional e seus Limites”; atua na área da ética profissional desde 1990, tendo sido advogado do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-SP) e ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
  • Em 1997 e 1998 recebeu do CRM-SP o Prêmio de Monografia de Ética Médica.
  • É professor de Ética Profissional na Universidade São Judas Tadeu (USTJ) e no Instituto Exord.

                   Código: 8588749491 / 4 páginas
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