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Direito Previdenciário - Resumão (Barros Fisher)(119-048)
Direito Previdenciário - Resumão (Barros Fisher)(119-048)
À vista (cartão de crédito, boleto ou transferência eletrônica): R$ 22,00
Depósito Bancário - 10% de desconto: R$ 19,80
De autoria de Ivan Kertzman, da série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre o Direito Previdenciário, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:
  • Seguridade social: histórico e princípios.
  • Segurados do Regime Geral da Previdência Social.
  • Tomadores de serviço.
  • Salário-de-contribuição.
  • Contribuição dos segurados.
  • Contribuição dos empregadores domésticos.
  • Contribuição das empresas.
  • Contribuição substitutiva da parte patronal.
  • Contribuição das empresas optantes pelo simples.
  • Outras receitas da seguridade social.
  • Retenção dos 11% dos prestadores de serviços.
  • Reembolso, compensação e restituição.
  • Certidão negativa de débito (CND).
  • Beneficiários do RGPS.
  • Manutenção e perda da qualidade de segurado.
  • Dependentes do segurado.
  • Carência.
  • Salário-de-benefício.
  • Renda mensal do benefício.
  • Benefícios da previdência social.
  • Serviços da previdência social.
  • Acumulação de benefícios.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, e para candidatos a concursos públicos, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre Direito Previdenciário também é de grande utilidade para todos os segurados da Previdência Social, já que expõe de forma clara os deveres e os direitos de todos os contribuintes.

                           Código: 858874970X /6 páginas

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