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Direito Penal - Parte Especial - Resumão (Barros Fisher)(119-046)
Direito Penal - Parte Especial - Resumão (Barros Fisher)(119-046)
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De autoria de Fernanda Maria Zichia Escobar, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre a parte especial do Código Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:

Crimes contra a pessoa:

  • 1. Crimes contra a vida: homicídio; homicídio culposo na direção de veículo automotor; induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto.
  • 2. Lesões corporais: lesão corporal simples; de natureza grave; de natureza gravíssima; seguida de morte; culposa; praticada na direção de veículo automotor.
  • 3. Periclitação da vida e da saúde: perigo de contágio venéreo; de contágio de moléstia grave; perigo para a vida de outrem; abandono de incapazes; abandono de recém-nascido; omissão de socorro; maus-tratos.
  • 4. Rixa.
  • 5. Crimes contra a honra: calúnia; difamação; injúria.
  • 6. Crimes contra a liberdade individual: constrangimento ilegal; ameaça; seqüestro e cárcere privado; redução à condição análoga à de escravo.
  • 7. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio.
  • 8. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência.
  • 9. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.

Crimes contra o patrimônio:

  • 1. Furto: privilegiado; de energia elétrica; qualificado; de uso; famélico; de bagatela; de coisa comum.
  • 2. Roubo: próprio; impróprio; qualificado; seguido de morte – latrocínio.
  • 3. Extorsão: mediante seqüestro; figuras qualificadas; delação premiada; indireta.
  • 4. Dano.
  • 5. Apropriação indébita.
  • 6. Estelionato: privilegiado; modalidades.
  • 7. Receptação.
  • 8. Crimes contra a propriedade imaterial – intelectual.

 Crimes contra o sentimento religioso:

  • Respeito aos mortos
  • Impedimento ou perturbação de ato religioso ou de cerimônia funerária; violação ou profanação de sepultura;
  • vilipêndio a cadáver.

 Crimes contra os costumes:

  • 1. Crimes contra a liberdade sexual;
  • 2. lenocínio e tráfico de mulheres.

 Crimes contra a família:

  • 1. Crimes contra o casamento;
  • 2. crimes contra o estado de filiação;
  • 3. crimes contra a assistência familiar.

 Crimes contra a incolumidade pública:

  • 1. Crimes de perigo comum;
  • 2. crimes contra a saúde pública.

 Crimes contra paz pública 

  • Incitação do crime; apologia de crime ou criminoso; formação de quadrilha ou bando; delação premiada.
  • Crimes contra a fé pública: Moeda falsa; falsidade documental.
  • Crimes contra a administração pública: Funcionários públicos x administração em geral; particular x administração.
  • Crimes contra a administração da Justiça.
  • Crimes contra as finanças públicas.

Recomendado: 

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre a parte especial do Código Penal também é de grande utilidade para quem pretende prestar concursos para a carreira jurídica.

Sobre a autora:

  • Fernanda Maria Zichia Escobar é advogada, pós graduada em Direito Penal e Processo Penal,
  • Mestranda em Direitos Difusos e Coletivos;
  • Assessora da Comissão de Prerrogativas e Direitos da OAB/SP;
  • Autora de vários livros sobre Direito Penal e Processo Penal;
  • Professora universitária; professora do Instituto Exord.

                  Código: 8588749653 /6 páginas

                      

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