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Direito do Trabalho - Resumão (Barros Fisher)(119-045)
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De autoria de Dânia Fiorin Longhi Fernandes, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e sobre o Processo do Trabalho, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:

DIREITO DO TRABALHO:

  • Princípios do Direito do Trabalho; fontes normativas.
  • Sujeitos do Contrato: empregado; empregador; terceirização; responsabilidade.
  • Contratos de trabalho: prazo indeterminado; prazo determinado; contrato de experiência; alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Remuneração e salário: características; equiparação salarial; 13.o salário; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; comprovação de pagamento; verbas rescisórias incontroversas.
  • Duração do trabalho: jornada in itinere; horas extraordinárias; acordo de compensação de horas; descanso interjornada; descanso intrajornada; jornada noturna; turnos de revezamento; sobreaviso; jornadas especiais.
  • Férias anuais: período aquisitivo; período concessivo; remuneração das férias; abono pecuniário; férias coletivas; perda do direito a férias.
  • Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres; atividades perigosas.
  • Proteção da mulher e do menor: licença-maternidade.
  • Estabilidade e garantia de emprego: dirigente sindical; membro da CIPA; gestante; acidentado; membros da Comissão de Conciliação Prévia; extinção da estabilidade.
  • Aviso prévio: horário de trabalho durante o aviso prévio.
  • Rescisão do contrato: dispensa do empregado sem justa causa; dispensa do empregado por justa causa; pedido de demissão; rescisão indireta; culpa recíproca.

 PROCESSO DO TRABALHO:

  • Competência; Comissões de Conciliação Prévia; prescrição e decadência.
  • Ação trabalhista: elementos da ação; processo judiciário do Trabalho.
  • Processos em geral – atos, termos e prazos processuais; prazos e documentos; partes; distribuição; custas e emolumentos; nulidades; exceções; provas; decisão e sua eficácia.
  • Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; audiência de julgamento; procedimento sumaríssimo; inquérito para apuração de falta grave.
  • Execução: disposições preliminares; mandado e penhora; embargos à execução e impugnação.
  • Recursos: embargos; recurso ordinário; recurso de revista; agravo.
  • Ação rescisória: conceito, defesa e provas; sentença; recurso. Dissídio coletivo.
  • Ação de cumprimento: conceito; prazos; prazos no procedimento sumaríssimo.
  • Direito Coletivo: organização sindical; associação em sindicato; convenção coletiva de trabalho; acordo coletivo de trabalho; dirigente sindical; associações sindicais de grau superior.
  • Greve: lei de greve.
  • Quadros especiais: trabalhadores com regulamentação própria e os direitos e garantias constituicionais dos trabalhadores.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB e para concursos para a carreira jurídica, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre a Consolidação das Leis do Trabalho e sobre o Processo do Trabalho também é de grande utilidade para profissionais da área de Recursos Humanos, dirigentes sindicais e trabalhadores de modo geral.

Sobre a autora:

  • Dânia Fiorin Longhi Fernandes é advogada, graduada em Direito pela PUC/SP;
  • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas;
  • Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos cursos de extensão universitária e aperfeiçoamento profissional no Instituto Exord.

                  Código: 8588749475 /
    6 páginas

                      

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