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Direito Comercial - Resumão (Barros Fisher)(119-043)
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De autoria de Vander Brusso da Silva é um guia prático sobre Direito Comercial, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.

Conteúdo:

  • Fontes do Direito Comercial.
  • Atividade empresarial: condições para ser empresário; quem não pode ser empresário; obrigação dos empresários.
  • Registro de empresa: Junta comercial; sociedade irregular; escrituração dos livros.
  • Estabelecimento empresarial: ponto e locação comercial.
  • Nome empresarial: espécies de nome.
  • Propriedade industrial: bens da propriedade industrial – patente, registro, desenho industrial, marca.
  • Direito societário: sociedades não personificadas; sociedade personificada simples; sociedade personificada empresária; sociedade em nome coletivo; sociedade em comandita simples.
  • Sociedade limitada: capital social; responsabilidade, deveres e direitos dos sócios; administração da sociedade; deliberação dos sócios; dissolução da sociedade limitada.
  • Sociedade anônima: capital social; mercado de capitais; constituição da sociedade anônima; ações; principais valores mobiliários; acionista; ações da sociedade anônima; demonstrações financeiras; dissolução; liquidação; extinção; modificação na estrutura da sociedade anônima.
  • Sociedades coligadas.
  • Títulos de crédito: letra de câmbio; nota promissória; cheque; duplicata.
  • Contratos mercantis: principais obrigações do vendedor e do comprador.
  • Destaque especial para as modalidades de compra e venda mercantil.
  • Falência: elementos do estado de falência; sujeitos à falência; autofalência; legitimidade ativa; hipóteses em que não será declarada a falência; responsabilidade dos sócios; juízo falimentar; defesa do devedor impontual; sentença declaratória; recurso de sentença denegatória; termo legal; efeitos da sentença declaratória; revogação de atos; ação revocatória; administração da falência; restituição e embargos; verificação e classificação dos créditos; inquérito judicial; liquidação; encerramento da falência.
  • Concordata: modalidades; impedimentos; créditos atingidos; hipóteses de rescisão; concordata preventiva; concordata suspensiva; encerramento da concordata.

Recomendado:

  • Para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente.
  • O Resumão Jurídico sobre Direito Comercial também é de grande utilidade para todos aqueles que pretendem prestar concursos para a carreira jurídica e para estudantes e profissionais de Administração de Empresas.

Sobre o autor:

  • Vander Brusso da Silva é advogado, mestre em Educação, Comunicação e Administração, com ênfase em Direito, pela Universidade São Marcos, onde leciona Direito Comercial e Direito Tributário;
  • Professor do Instituto Exord.

                           Código: 8588749513 /6 páginas

                      

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